Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Ciência leva a novo conceito de morte

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB

A 2ª Turma do STJ, por maioria, deferiu o pedido da Seccional RS da Ordem dos Advogados do Brasil, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor